Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:22

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:58

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 19:01

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:01

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:57

Cantor é condenado por morte em atropelamento
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:39

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:11

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:58

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:53

Assista uma apresentação do JuridXP
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:15

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:07

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:50

Acusado de roubo absolvido por falta de provas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:48

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:03

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:28

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 14485

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Assista uma apresentação do JuridXP

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos